O Ministério da Educação retoma nesta segunda-feira, 24 de agosto, os depósitos do Pé-de-Meia, programa de poupança destinado a estudantes do ensino médio da rede pública. A parcela que entra em pagamento é a do incentivo-frequência, de R$ 200, referente à presença registrada em maio e junho, e será liberada até 31 de agosto conforme o mês de nascimento do beneficiário. Para quem está no terceiro ano, há um segundo valor em disputa neste fim de ano: os R$ 200 pagos a quem comparecer aos dois dias do ENEM 2026.
Pagamento de 24 a 31 de agosto, por mês de nascimento
O calendário oficial do programa distribui os créditos ao longo de uma semana. Recebem em 24 de agosto os nascidos em janeiro e fevereiro; em 25, os de março e abril; em 26, os de maio e junho; em 27, os de julho e agosto; em 28, os de setembro e outubro; e em 31, quem nasceu em novembro ou dezembro. O dinheiro cai em conta digital aberta automaticamente pela Caixa Econômica Federal em nome do estudante e movimentada pelo aplicativo Caixa Tem. Não é preciso pedir o benefício: a seleção sai do cruzamento entre os dados do Cadastro Único e os registros escolares enviados pelas redes de ensino.
A regra dos 80% de frequência
O incentivo-frequência não é automático por matrícula. Segundo o MEC, a parcela de agosto contempla quem manteve pelo menos 80% de presença nas aulas dos meses de referência, maio e junho. Outros créditos também entram nessa janela: estudantes cujas informações escolares foram enviadas ou corrigidas pelas redes agora podem receber valores atrasados, como a parcela de matrícula de 2026 ou frequências de meses anteriores, o que explica mais de um depósito na conta de alguns beneficiários. Alunos da Educação de Jovens e Adultos aprovados podem receber, no mesmo período, a parcela referente à conclusão da etapa.
O incentivo de R$ 200 para quem fizer o ENEM 2026
Além das parcelas mensais, o Pé-de-Meia prevê o chamado incentivo-Enem: R$ 200 em parcela única para o estudante do terceiro ano do ensino médio que participar dos dois dias de aplicação do exame. Não basta se inscrever nem comparecer a um só domingo — a regra exige presença nas duas provas, marcadas para 8 e 15 de novembro. O valor nasceu com o programa, instituído pela Lei nº 14.818, de 2024, e regulamentado pelo Decreto nº 11.901 do mesmo ano, e voltou a ser destacado pelo ministério ao longo deste ano como estímulo para que o concluinte não desista do exame na reta final.
Dinheiro que só é liberado com a conclusão do ensino médio
Os incentivos do programa têm tratamentos diferentes. As parcelas de frequência podem ser sacadas assim que caem na conta; já os valores ligados à conclusão de cada série e o incentivo-Enem ficam retidos na poupança e só são liberados quando o estudante termina o ensino médio. Somados matrícula, frequência, conclusão das três séries e participação no exame, o programa pode acumular cerca de R$ 9,2 mil ao longo do ciclo — quantia pensada para bancar justamente o passo seguinte, seja a inscrição em vestibulares, seja a mudança de cidade para cursar a graduação.
Menos de três meses até os dois domingos de prova
O calendário empurra dois prazos na mesma direção. A janela de pagamento de agosto se encerra no dia 31; o ENEM 2026 chega em 8 e 15 de novembro, e a divulgação dos resultados abre, na sequência, o ciclo de Sisu, ProUni e Fies. Para o concluinte da rede pública, os R$ 200 do incentivo-Enem funcionam como empurrão financeiro, mas é a nota que decide a vaga. O intervalo até novembro ainda comporta uma preparação organizada, desde que o estudante trate as semanas restantes como parte do processo seletivo, e não como contagem regressiva.
Matéria com informações do Ministério da Educação (MEC), cujo calendário oficial de pagamentos está publicado na página do Pé-de-Meia. As regras completas dos incentivos constam da Lei nº 14.818/2024 e do Decreto nº 11.901/2024.
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